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Racismo reverso é equivoco interpretativo, define juiz ao absolver homem negro.

O juiz federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, julgou improcedente denúncia do Ministério Público Federal contra um homem declaradamente negro com traços indígenas pelo crime de racismo reverso.
Conforme a denúncia do MPF, o acusado, por meio de publicações em seu perfil no Facebook, teria feito reiteradas declarações que pregavam ódio, separação de raças e discriminava mulheres negras que se relacionam com homens brancos.
Ao analisar o caso, o magistrado citou o artigo 20 da Lei 7.716/89 que afirma que é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O juiz também lembrou a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal que determina que o conceito de racismo, compreendido em sua dimensão social, vai além dos aspectos estritamente biológicos ou fenotípicos. No entendimento da Corte Suprema, o racismo deve ser compreendido enquanto manifestação de poder.
Ao decidir, o magistrado afirmou que o racismo no Brasil é “fato histórico — pretérito e presente — social, decorrente, principalmente, da adoção do regime escravocrata como modo econômico de produção”.
“Na sociedade brasileira, a pessoa branca nunca foi discriminada em razão da cor de sua pele. É dizer, jamais existiu, como fato histórico, a situação de uma pessoa branca ter sido impedida de ingressar em restaurantes, clubes, igrejas, ônibus, elevadores etc”, diz trecho da sentença.
O juiz constata que “nenhuma religião de matriz europeia sofreu discriminação no Brasil, a ponto de seus praticantes serem perseguidos e presos pela Polícia ou terem seus locais de culto depredados e destruídos por pessoas de crenças compartilhadas pela maioria da população, tal como se deu com as religiões de matriz africanas.
"Foram as crenças europeias que subjugaram não somente as religiões de matriz africanas, como também os valores culturais e religiosos dos povos indígenas”, continua. O magistrado aponta que, diante de “tal cenário histórico e social, o conceito de racismo reverso constitui evidente equívoco interpretativo”.

(Fonte:https://www.conjur.com.br/2020-jan-29/racismo-reverso-equivoco-interpretativo-define-juiz-goias - texto de 29.01.20)

Assinale a alternativa correta acerca das ideias expressadas pelo texto acima:
  • A: Segundo o juiz sentenciante, não existe a possibilidade, em nosso ordenamento jurídico, de um homem negro cometer crime de racismo.
  • B: Segundo o juiz sentenciante, não existe a possibilidade, em nosso ordenamento jurídico, de um homem negro com traços indígenas cometer crime de racismo.
  • C: O texto deixa claro que é papel do Ministério Público combater o crime de racismo, ainda que praticado por meio de redes sociais.
  • D: Segundo o texto, o juiz sentenciante concorda com a tese fixada pela nossa Suprema Corte de que o conceito de racismo deve ser compreendido enquanto manifestação de poder.

Assinale a frase escrita em desconformidade com a norma-padrão da língua portuguesa quanto ao emprego da vírgula.
  • A: O presidente do procedimento investigatório criminal declarará, a qualquer tempo, seu impedimento ou suspeição.
  • B: Durante a tramitação da investigação, o interessado poderá arguir o impedimento ou a suspeição do presidente do procedimento investigatório criminal.
  • C: A arguição de suspeição ou de impedimento será formalizada em peça própria, acompanhada das respectivas razões, e instruída com a prova do fato constitutivo alegado, sob pena de não conhecimento.
  • D: Recebida a arguição será autuada, em apartado e apensada aos autos principais.


Assinale a frase escrita em desconformidade com a norma-padrão da língua portuguesa quanto ao emprego da vírgula.
  • A: O procedimento investigatório criminal poderá ser instaurado de ofício, por membro do Ministério Público com atribuição criminal, ao tomar conhecimento de infração penal de iniciativa pública, por qualquer meio ou mediante provocação.
  • B: Os atos de comunicação deverão ser realizados preferencialmente, por meio eletrônico.
  • C: O membro do Ministério Público responsável pela instauração ficará prevento para todos os autos extrajudiciais de natureza penal relacionados ao objeto da investigação.
  • D: A instauração de ofício pressupõe o registro da demanda extrajudicial como notícia de fato de natureza criminal e a livre distribuição entre os membros da instituição com atribuição para apreciá-la, incluído aquele que a recebeu.

Um texto do mesmo livro de onde foram retirados os textos 1 e 2, diz o seguinte:
“Com essa inovação intelectual [o alfabeto], os gregos podiam registrar os seus próprios processos de pensamento, desenvolver seu autoconhecimento, aperfeiçoar ideias, elaborando-as, criar sistemas de ética, filosofia e ciência, desenvolver novas formas de poesia, tornar-se pioneiros em história e biografias.”
Segundo esse texto, entre as possibilidades do alfabeto, não está incluída:
  • A: dar início ao conhecimento humano.
  • B: criar novas formas de expressão.
  • C: possibilitar o desenvolvimento da inteligência.
  • D: ampliar as possibilidades de conhecimento.
  • E: tornar possível a criação de novas formas literárias.

Um dicionário ensina o seguinte sobre o vocábulo alfabeto: empréstimo do latim, composto de alfa e beta, as duas primeiras letras do alfabeto grego.
Esse tipo de dicionário nos dá dos vocábulos
  • A: a formação histórica.
  • B: as marcas gramaticais.
  • C: a origem espacial.
  • D: a origem temporal.
  • E: a relação entre as línguas.

Num célebre texto sobre o alfabeto, Millôr Fernandes escreveu: “O A é uma letra com sótão. Chove sempre um pouco sobre o à craseado. O B é um l que se apaixonou por um 3. O b minúsculo é uma letra grávida. Ao C só lhe resta uma saída. O Ç cedilha, esse jamais tira a gravata.”
Esse pequeno texto se baseia
  • A: no significado de cada letra citada.
  • B: na semelhança visual de letras e outras realidades.
  • C: na possibilidade cômica de ridicularizar o alfabeto.
  • D: na criatividade dos autores dos desenhos das letras.
  • E: na explicação histórica de cada formato das letras.

Os exemplos citados no Texto 2 têm a finalidade de
  • A: abrir caminho para novas discussões.
  • B: 4mostrar o conhecimento do autor sobre o tema.
  • C: enriquecer a informação do texto.
  • D: comprovar uma afirmação anterior.
  • E: demonstrar a existência de vários alfabetos.

A falta de correspondência perfeita entre os sons e as letras aparece em nossa língua numa série de pontos.
Assinale a opção em que isso não aparece comprovado nos exemplos.
  • A: a presença do H mudo em alguns vocábulos: honra, herói.
  • B: a possibilidade de duas letras representarem o mesmo som: asa, azar.
  • C: a existência de sons que podem ser representados de formas diferentes: roupa, carro.
  • D: a dupla grafia de uma mesma palavra: alevantar/levantar.
  • E: a presença de uma grafia única para diferentes pronúncias como nas de Brasil e Portugal; fazê (BR), fazeire (PT).

“Na verdade, como veremos, trata-se de uma vã esperança.”
O autor do texto considera uma vã esperança a
  • A: necessidade de se criarem mais letras a fim de que os alfabetos possam fazer uma escrita perfeita.
  • B: criação de alfabetos que se iniciem pelas mesmas letras.
  • C: possibilidade de haver um só alfabeto universal.
  • D: existência de um alfabeto que se adapte adequadamente a todas as línguas.
  • E: tentativa de reproduzir os variados sons da fala por meio de poucas letras.

O tema básico desse Texto 2 é o de
  • A: demonstrar a utilidade do alfabeto.
  • B: indicar a diversidade de alfabetos no mundo.
  • C: destacar uma marca básica de todos os alfabetos.
  • D: informar o leitor sobre a história dos alfabetos.
  • E: mostrar a inutilidade dos alfabetos criados.

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