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Fiscalização de serviços públicos

Fiscalização de serviços públicos é a atividade prática de verificação e acompanhamento, por profissionais habilitados, do fiel cumprimento das normas legais e técnicas relativas aos contratos de concessão firmados com os prestadores dos serviços.
A necessidade de fiscalização das concessões de serviços públicos surge para a Administração porque, pela concessão, esta não transfere a titularidade do serviço, mas apenas sua execução. Por isso, a agência reguladora necessita zelar por uma prestação de serviço público adequado ao pleno atendimento dos usuários, observando as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e cortesia.


(Disponível em: http://www.brasilia.df.gov.br)


É adequada a seguinte ponderação sobre um aspecto redacional do segundo parágrafo do texto:
  • A: a expressão mas apenas sua execução tem sentido equivalente a por menos que se execute.
  • B: no segmento a agência reguladora necessita zelar por uma prestação de serviço público adequado, o elemento sublinhado pode ser substituído por atentar bem para.
  • C: no segmento serviço público adequado ao pleno atendimento, o elemento sublinhado pode ser substituído por com o.
  • D: uma forma alternativa e igualmente correta para substituir a expressão Por isso é Porisso.
  • E: deve-se eliminar, por desnecessário, o emprego de uma das vírgulas no segmento porque, pela concessão, esta não transfere a titularidade.

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