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Leia o Texto 1 a seguir e responda à questão.



Texto 1:



O discurso relatado em depoimentos da justiça




Evocar ou reproduzir os enunciados emitidos por outros é comum na nossa fala cotidiana. Nos depoimentos prestados na justiça brasileira, isso também acontece, pois, de acordo com a bibliografia jurídica, a testemunha depõe sobre suas percepções sensoriais a respeito dos fatos, o que inclui as falas pronunciadas diante dela ou as que chegaram ao seu conhecimento por meio de outras pessoas. A citação da fala do outro ocupa, portanto, um lugar de destaque nos depoimentos, uma vez que somente por meio dela pode-se reconstruir alguns fatos.

Logo, o discurso citado aparece nos depoimentos como recurso empregado pela testemunha para incluir ou para compor informações. Entretanto, ele aparece também como mecanismo utilizado pelo agente da justiça (juiz, delegado ou escrivão) para realizar o assentamento escrito da fala da testemunha.

Embora a oralidade seja um dos princípios do processo penal, os depoimentos orais são reduzidos a termo pelo escrivão ou consignados pelo juiz, passando a fazer parte do processo, sob uma formalização escrita. Essa passagem do oral para o escrito contribui para o caráter polifônico e controvertido da prova testemunhal, pois é responsável por uma série de interferências dos agentes da justiça na elaboração dos textos escritos, causando um remanejamento de estruturas e de pontos de vista em relação à voz original. [...]

Fonte: ROMUALDO, Edson C. O discurso relatado em depoimentos da justiça: formas e funções. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences. Maringá, v. 25, n. 2, p. 233-240, 2003.


No Texto 1, o autor defende uma ideia e expõe seu ponto de vista, apresentando argumentos para fundamentá-lo.
Sobre a argumentação do autor do Texto 1, é INCORRETO afirmar:
  • A: Argumenta sobre a importância da documentação escrita como o princípio do processo penal.
  • B: Alerta para os cuidados com o registro da citação de fala nos depoimentos.
  • C: Defende a importância do discurso relatado para os procedimentos da justiça.
  • D: Demonstra o comprometimento da passagem do discurso oral para o discurso escrito.

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