Questões

Nos umbrais do Século XXI, a pós-modernidade vem provocando alterações cada vez mais velozes nas diversas formas de relação entre os países. Vários são os temas que desafiam o direito internacional do presente e do futuro, tais como o meio ambiente, o terrorismo, os direitos humanos, a miséria, a corrupção e tantos outros. Destaca-se desse rol o tema da tributação internacional, fonte primordial de recursos do mais tradicional sujeito de direito internacional: o Estado.

O fenômeno da globalização trouxe severas mudanças ao cenário da tributação mundial. A livre movimentação de fatores de produção, especialmente do capital, ameaçando as bases de tributação dos diferentes Estados, estimulou o que se convencionou denominar concorrência tributária internacional. O cerne do fenômeno concorrencial está na pressão internacional exercida sobre a política tributária dos Estados, que passaram a ver nos incentivos fiscais uma das principais alavancas para o desenvolvimento.

Desde o ocaso do século XIX, registram-se negociações bilaterais entre Estados europeus visando regrar situações econômicas conectadas a ambas as jurisdições. Contudo, foi somente na segunda metade do século XX que o direito tributário avançou robustamente, movido pela interação dos agentes econômicos e pela revolução tecnológica. A modificação do cenário internacional tornou mais complexa a tarefa do legislador doméstico, cuja possibilidade de escolha das situações passíveis de imposição ou desoneração tributária, antes livre, passou a sofrer limitações externas pelo mercado e por força de acordos bilaterais, regionais ou multilaterais.

Assim, ao atuar sobre os agentes econômicos, por meio de incentivos fiscais, o legislador brasileiro estará limitado por cláusulas não discriminatórias da Organização Mundial do Comércio no campo externo, e vinculado, internamente, pelo “vetor da atuação estatal positiva”, segundo o qual deverá buscar a concretização de diversos princípios da Ordem Econômica, que bem poderiam ser acobertados sob o manto do Princípio do Estado Democrático de Direito.

Carlos Otavio Ferreira de Almeida. Concorrência internacional e tributação da renda no Brasil. Tese de doutorado. São Paulo: USP, 2012, p. xvi-xvii. Internet: (com adaptações).

As “negociações bilaterais entre Estados”, mencionadas no primeiro período do terceiro parágrafo, exemplificam o avanço robusto do direito tributário, mencionado no período seguinte.

Nos umbrais do Século XXI, a pós-modernidade vem provocando alterações cada vez mais velozes nas diversas formas de relação entre os países. Vários são os temas que desafiam o direito internacional do presente e do futuro, tais como o meio ambiente, o terrorismo, os direitos humanos, a miséria, a corrupção e tantos outros. Destaca-se desse rol o tema da tributação internacional, fonte primordial de recursos do mais tradicional sujeito de direito internacional: o Estado.

O fenômeno da globalização trouxe severas mudanças ao cenário da tributação mundial. A livre movimentação de fatores de produção, especialmente do capital, ameaçando as bases de tributação dos diferentes Estados, estimulou o que se convencionou denominar concorrência tributária internacional. O cerne do fenômeno concorrencial está na pressão internacional exercida sobre a política tributária dos Estados, que passaram a ver nos incentivos fiscais uma das principais alavancas para o desenvolvimento.

Desde o ocaso do século XIX, registram-se negociações bilaterais entre Estados europeus visando regrar situações econômicas conectadas a ambas as jurisdições. Contudo, foi somente na segunda metade do século XX que o direito tributário avançou robustamente, movido pela interação dos agentes econômicos e pela revolução tecnológica. A modificação do cenário internacional tornou mais complexa a tarefa do legislador doméstico, cuja possibilidade de escolha das situações passíveis de imposição ou desoneração tributária, antes livre, passou a sofrer limitações externas pelo mercado e por força de acordos bilaterais, regionais ou multilaterais.

Assim, ao atuar sobre os agentes econômicos, por meio de incentivos fiscais, o legislador brasileiro estará limitado por cláusulas não discriminatórias da Organização Mundial do Comércio no campo externo, e vinculado, internamente, pelo “vetor da atuação estatal positiva”, segundo o qual deverá buscar a concretização de diversos princípios da Ordem Econômica, que bem poderiam ser acobertados sob o manto do Princípio do Estado Democrático de Direito.

Carlos Otavio Ferreira de Almeida. Concorrência internacional e tributação da renda no Brasil. Tese de doutorado. São Paulo: USP, 2012, p. xvi-xvii. Internet: (com adaptações).

Com o fenômeno da globalização, os incentivos fiscais passaram a ser vistos pelos Estados como um dos principais instrumentos para o desenvolvimento.

A expressão “Comunicação e Saúde 2.0” acarreta deslocamentos nos modos de relacionamento entre indivíduos e profissionais da saúde. Trata-se de um processo global que ocasiona mudanças no cuidado da saúde e que associa as tecnologias de informação e comunicação aos processos terapêuticos nas trocas e interações entre profissionais e pacientes. As interações entre indivíduos mediadas pelas máquinas resultariam em novas experiências de comunicação e informação em saúde. Com o surgimento da Web 2.0, por consequência, desenvolve-se a Saúde 2.0, o que permite, na prática, que os atores da área da saúde interajam em fóruns virtuais que tratam de assuntos relacionados a doenças e prognósticos.

Nas redes telemáticas, em tese, não existiria hierarquia, pois até o paciente poderia contribuir com as informações sobre saúde que detém. É possível visualizar a atuação da Saúde 2.0 em blogs, canais de compartilhamento de vídeos, redes sociais, softwares, aplicativos para celulares e mecanismos de busca. Esse tipo de discussão sobre Saúde 2.0 ainda é recente no Brasil, embora os mecanismos da Web 2.0 já estejam consolidados para boa parte da população brasileira.

Deyvisson Pereira da Costa. Controvérsias na comunicação e saúde: biolutas entre médicose pacientes bariátricas nas redes de biossociabilidade. In: Suely Henrique de AquinoGomes e Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira (Org.) Disputas na sociedade midiatizada: controvérsias, conflitos e violência. Goiânia: Gráfica UFG, 2020, p. 42 (com adaptações).

No primeiro período do segundo parágrafo, a acentuação gráfica em “detém” indica que a forma verbal está flexionada na terceira pessoa do singular, o que se justifica pela concordância do verbo com o termo “saúde”, que é o referente sujeito da oração “que detém”

A expressão “Comunicação e Saúde 2.0” acarreta deslocamentos nos modos de relacionamento entre indivíduos e profissionais da saúde. Trata-se de um processo global que ocasiona mudanças no cuidado da saúde e que associa as tecnologias de informação e comunicação aos processos terapêuticos nas trocas e interações entre profissionais e pacientes. As interações entre indivíduos mediadas pelas máquinas resultariam em novas experiências de comunicação e informação em saúde. Com o surgimento da Web 2.0, por consequência, desenvolve-se a Saúde 2.0, o que permite, na prática, que os atores da área da saúde interajam em fóruns virtuais que tratam de assuntos relacionados a doenças e prognósticos.

Nas redes telemáticas, em tese, não existiria hierarquia, pois até o paciente poderia contribuir com as informações sobre saúde que detém. É possível visualizar a atuação da Saúde 2.0 em blogs, canais de compartilhamento de vídeos, redes sociais, softwares, aplicativos para celulares e mecanismos de busca. Esse tipo de discussão sobre Saúde 2.0 ainda é recente no Brasil, embora os mecanismos da Web 2.0 já estejam consolidados para boa parte da população brasileira.

Deyvisson Pereira da Costa. Controvérsias na comunicação e saúde: biolutas entre médicose pacientes bariátricas nas redes de biossociabilidade. In: Suely Henrique de AquinoGomes e Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira (Org.) Disputas na sociedade midiatizada: controvérsias, conflitos e violência. Goiânia: Gráfica UFG, 2020, p. 42 (com adaptações).

No último período do primeiro parágrafo, a oração “que tratam de assuntos sobre doenças e prognósticos” modifica o antecedente “fóruns virtuais”, restringindo-lhe o domínio referencial a fóruns virtuais em que se discutem assuntos relacionados a doenças e prognósticos.

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Nas redes telemáticas, em tese, não existiria hierarquia, pois até o paciente poderia contribuir com as informações sobre saúde que detém. É possível visualizar a atuação da Saúde 2.0 em blogs, canais de compartilhamento de vídeos, redes sociais, softwares, aplicativos para celulares e mecanismos de busca. Esse tipo de discussão sobre Saúde 2.0 ainda é recente no Brasil, embora os mecanismos da Web 2.0 já estejam consolidados para boa parte da população brasileira.

Deyvisson Pereira da Costa. Controvérsias na comunicação e saúde: biolutas entre médicose pacientes bariátricas nas redes de biossociabilidade. In: Suely Henrique de AquinoGomes e Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira (Org.) Disputas na sociedade midiatizada: controvérsias, conflitos e violência. Goiânia: Gráfica UFG, 2020, p. 42 (com adaptações).

No terceiro período do primeiro parágrafo, a substituição de “resultariam em” por implicariam manteria a correção gramatical do texto e a coerência de suas ideias.

A expressão “Comunicação e Saúde 2.0” acarreta deslocamentos nos modos de relacionamento entre indivíduos e profissionais da saúde. Trata-se de um processo global que ocasiona mudanças no cuidado da saúde e que associa as tecnologias de informação e comunicação aos processos terapêuticos nas trocas e interações entre profissionais e pacientes. As interações entre indivíduos mediadas pelas máquinas resultariam em novas experiências de comunicação e informação em saúde. Com o surgimento da Web 2.0, por consequência, desenvolve-se a Saúde 2.0, o que permite, na prática, que os atores da área da saúde interajam em fóruns virtuais que tratam de assuntos relacionados a doenças e prognósticos.

Nas redes telemáticas, em tese, não existiria hierarquia, pois até o paciente poderia contribuir com as informações sobre saúde que detém. É possível visualizar a atuação da Saúde 2.0 em blogs, canais de compartilhamento de vídeos, redes sociais, softwares, aplicativos para celulares e mecanismos de busca. Esse tipo de discussão sobre Saúde 2.0 ainda é recente no Brasil, embora os mecanismos da Web 2.0 já estejam consolidados para boa parte da população brasileira.

Deyvisson Pereira da Costa. Controvérsias na comunicação e saúde: biolutas entre médicose pacientes bariátricas nas redes de biossociabilidade. In: Suely Henrique de AquinoGomes e Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira (Org.) Disputas na sociedade midiatizada: controvérsias, conflitos e violência. Goiânia: Gráfica UFG, 2020, p. 42 (com adaptações).

Na oração “Trata-se de um processo global” (segundo período do primeiro parágrafo), a flexão verbal na terceira pessoa do singular justifica-se pela concordância do verbo com o sujeito da oração, cujo núcleo é o termo “expressão”, mencionado no primeiro período.

A expressão “Comunicação e Saúde 2.0” acarreta deslocamentos nos modos de relacionamento entre indivíduos e profissionais da saúde. Trata-se de um processo global que ocasiona mudanças no cuidado da saúde e que associa as tecnologias de informação e comunicação aos processos terapêuticos nas trocas e interações entre profissionais e pacientes. As interações entre indivíduos mediadas pelas máquinas resultariam em novas experiências de comunicação e informação em saúde. Com o surgimento da Web 2.0, por consequência, desenvolve-se a Saúde 2.0, o que permite, na prática, que os atores da área da saúde interajam em fóruns virtuais que tratam de assuntos relacionados a doenças e prognósticos.

Nas redes telemáticas, em tese, não existiria hierarquia, pois até o paciente poderia contribuir com as informações sobre saúde que detém. É possível visualizar a atuação da Saúde 2.0 em blogs, canais de compartilhamento de vídeos, redes sociais, softwares, aplicativos para celulares e mecanismos de busca. Esse tipo de discussão sobre Saúde 2.0 ainda é recente no Brasil, embora os mecanismos da Web 2.0 já estejam consolidados para boa parte da população brasileira.

Deyvisson Pereira da Costa. Controvérsias na comunicação e saúde: biolutas entre médicose pacientes bariátricas nas redes de biossociabilidade. In: Suely Henrique de AquinoGomes e Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira (Org.) Disputas na sociedade midiatizada: controvérsias, conflitos e violência. Goiânia: Gráfica UFG, 2020, p. 42 (com adaptações).

Infere-se do texto que o descompasso entre a incorporação dos mecanismos da Web 2.0 pela população brasileira e a discussão sobre a Saúde 2.0 deve-se ao fato de, no Brasil, a Web 2.0 ter se transformado em domínio público antes da discussão acerca da Saúde 2.0.

A expressão “Comunicação e Saúde 2.0” acarreta deslocamentos nos modos de relacionamento entre indivíduos e profissionais da saúde. Trata-se de um processo global que ocasiona mudanças no cuidado da saúde e que associa as tecnologias de informação e comunicação aos processos terapêuticos nas trocas e interações entre profissionais e pacientes. As interações entre indivíduos mediadas pelas máquinas resultariam em novas experiências de comunicação e informação em saúde. Com o surgimento da Web 2.0, por consequência, desenvolve-se a Saúde 2.0, o que permite, na prática, que os atores da área da saúde interajam em fóruns virtuais que tratam de assuntos relacionados a doenças e prognósticos.

Nas redes telemáticas, em tese, não existiria hierarquia, pois até o paciente poderia contribuir com as informações sobre saúde que detém. É possível visualizar a atuação da Saúde 2.0 em blogs, canais de compartilhamento de vídeos, redes sociais, softwares, aplicativos para celulares e mecanismos de busca. Esse tipo de discussão sobre Saúde 2.0 ainda é recente no Brasil, embora os mecanismos da Web 2.0 já estejam consolidados para boa parte da população brasileira.

Deyvisson Pereira da Costa. Controvérsias na comunicação e saúde: biolutas entre médicose pacientes bariátricas nas redes de biossociabilidade. In: Suely Henrique de AquinoGomes e Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira (Org.) Disputas na sociedade midiatizada: controvérsias, conflitos e violência. Goiânia: Gráfica UFG, 2020, p. 42 (com adaptações).

Como um dos deslocamentos operados pelo movimento Saúde 2.0, pode-se citar, de acordo com as informações do texto, o fato de pacientes também atuarem como comunicadores em saúde, compartilhando seus conhecimentos sobre saúde e tratamentos nas redes telemáticas

A expressão “Comunicação e Saúde 2.0” acarreta deslocamentos nos modos de relacionamento entre indivíduos e profissionais da saúde. Trata-se de um processo global que ocasiona mudanças no cuidado da saúde e que associa as tecnologias de informação e comunicação aos processos terapêuticos nas trocas e interações entre profissionais e pacientes. As interações entre indivíduos mediadas pelas máquinas resultariam em novas experiências de comunicação e informação em saúde. Com o surgimento da Web 2.0, por consequência, desenvolve-se a Saúde 2.0, o que permite, na prática, que os atores da área da saúde interajam em fóruns virtuais que tratam de assuntos relacionados a doenças e prognósticos.

Nas redes telemáticas, em tese, não existiria hierarquia, pois até o paciente poderia contribuir com as informações sobre saúde que detém. É possível visualizar a atuação da Saúde 2.0 em blogs, canais de compartilhamento de vídeos, redes sociais, softwares, aplicativos para celulares e mecanismos de busca. Esse tipo de discussão sobre Saúde 2.0 ainda é recente no Brasil, embora os mecanismos da Web 2.0 já estejam consolidados para boa parte da população brasileira.

Deyvisson Pereira da Costa. Controvérsias na comunicação e saúde: biolutas entre médicose pacientes bariátricas nas redes de biossociabilidade. In: Suely Henrique de AquinoGomes e Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira (Org.) Disputas na sociedade midiatizada: controvérsias, conflitos e violência. Goiânia: Gráfica UFG, 2020, p. 42 (com adaptações).

Entende-se da leitura do texto que a Saúde 2.0 constitui um movimento de reavaliação das interações entre médicos e pacientes que surgiu concomitantemente com o desenvolvimento da Web 2.0.

A história da saúde não é a história da medicina, pois apenas de 10% a 20% da saúde são determinados pela medicina, e essa porcentagem era ainda menor nos séculos anteriores. Os outros três determinantes da saúde são o comportamento, o ambiente e a biologia – idade, sexo e genética. As histórias da medicina centradas no atendimento à saúde não permitem uma compreensão global da melhoria da saúde humana. A história dessa melhoria é uma história de superação. Antes dos primeiros progressos, a saúde humana estava totalmente estagnada. Da Revolução Neolítica, há 12 mil anos, até meados do século XVIII, a expectativa de vida dos seres humanos ocidentais não evoluíra de modo significativo. Estava paralisada na faixa dos 25-30 anos. Foi somente a partir de 1750 que o equilíbrio histórico se modificou positivamente. Vários elementos alteraram esse contexto, provocando um aumento praticamente contínuo da longevidade. Há 200 anos, as suecas detinham o recorde mundial com uma longevidade de 46 anos. Em 2019, eram as japonesas que ocupavam o primeiro lugar, com uma duração média de vida de 88 anos. Mesmo sem alcançar esse recorde, as populações dos países industrializados podem esperar viver atualmente ao menos 80 anos. Desde 1750, cada geração vive um pouco mais do que a anterior e prepara a seguinte para viver ainda mais tempo.
Jean-David Zeitoun. História da saúde humana: vamos viver cada vez mais? Tradução Patrícia Reuillard. São Paulo: Contexto, 2022, p. 10-11 (com adaptações).

Estariam preservadas a correção gramatical e a coerência das ideias do texto, mas não a intenção de expressão do autor, caso o período “Em 2019, eram as japonesas que ocupavam o primeiro lugar, com uma duração média de vida de 88 anos.” fosse assim reescrito: Em 2019, as japonesas ocupavam o primeiro lugar, com uma duração média de vida de 88 anos de idade.