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Vacina na marra

Uma das piores coisas que pais podem fazer a seus filhos é privá-los de vacinas. Ainda assim, devo dizer que  fiquei chocado com o artigo de uma promotora do Ministério Público, no qual ela defende não só multa para genitores que deixem de imunizar seus rebentos, mas também a busca e apreensão das crianças para vaciná-las.
Imagino até que a adoção de medidas extremas como propõe a promotora possa fazer sentido em  determinados contextos, como o de uma epidemia fatal que avança rapidamente e pais que, induzidos por vilões internacionais, se recusam a imunizar seus filhos.
Há motivos para acreditar que as sucessivas quedas na cobertura vacinal registradas por aqui se devam mais a uma combinação de desleixo paterno com inadequações da rede do que a uma maciça militância antivacinal. Há até quem afirme que a queda é menor do que a anunciada pelo Ministério da Saúde, que, por problemas técnicos, não estaria recebendo informações atualizadas de alguns municípios.
Seja como for, tenho a convicção de que, se a fórmula mais draconiana propugnada por ela fosse adotada, acabaríamos produzindo mais mal do que bem.
O ponto central é que o sistema de saúde precisa ser visto pelo cidadão como um aliado e não como um adversário. Se a percepção que as pessoas têm do posto de saúde for a de que ele é uma entidade que pode colocar a polícia atrás de famílias para subtrair-lhes os filhos, elas terão bons motivos para nunca mais pôr os pés numa unidade.

A ideia de que o sistema de saúde precisa ser protegido de ações que possam minar a confiança que o público lhe deposita não é estranha ao mundo do direito. Não é por outra razão que a legislação penal e códigos de ética proíbem o profissional de saúde de divulgar segredos de pacientes e até de denunciar crimes que tenham cometido.
(Hélio Schwartsman. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2018/08/ vacina-na-marra.shtml. Acesso em 11.11.2018. Adaptado)
Diante de sucessivas quedas registradas na cobertura vacinal de crianças brasileiras, uma promotora do Ministério Público defende
  • A: a necessidade da apresentação do comprovante de vacinação de crianças em idade escolar.
  • B: o acionamento da legislação penal para deter os responsáveis pela criança que não foram vacinadas no período certo.
  • C: a violação do código de ética que interdita a criança da convivência social para o bem da saúde coletiva de outras crianças.
  • D: a aplicação de multa e a possível perda da guarda dos filhos por determinação judicial.
  • E: a notificação dos postos de saúde que não cumprirem as medidas legais como a apreensão de crianças não vacinadas.

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