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Contrato de Namoro

Diferentemente do que muitos pensam, a Lei no 9.278, que regulamenta a união estável, não possui nenhuma regra que determine morar na mesma residência ou mesmo um prazo mínimo de convivência para enquadrar uma relação amorosa como união estável.

Segundo o Código Civil, para que uma relação seja considerada união estável, é preciso que seja duradoura, pública, contínua e com objetivo de constituir família.

Em razão da existência de casais que decidiram morar juntos, porém mantendo uma relação de namoro, é evidente que a Justiça enfrenta dificuldades em diferenciar namoro de união estável.

Portanto, embora o namoro seja duradouro, público, dotado de intimidades, isso não resulta que as partes vivam como se casadas fossem, ainda que dividam o mesmo teto. Por mais sólido que seja um namoro, o casal pode não querer constituir família.

Assim, visando estancar as obrigações jurídicas derivadas do término do relacionamento, muitos escolhem formular um Contrato de Namoro, que poderá ser feito no cartório, com duas testemunhas, e apresentar tanto cláusulas comuns como outras adicionadas pelo casal.

Nas cláusulas comuns, os contratantes farão a declaração de que possuem um namoro, sem qualquer tipo de vínculo matrimonial; a declaração de independência econômica, ou seja, de que são autônomos financeiramente; e a declaração de que, em eventual dissolução do namoro, o outro não terá direito à pensão alimentícia nem direito de sucessão e herança. Por fim, os contratantes devem atestar que não têm interesse em ter filhos juntos e, em caso de gravidez, que não haverá conversão do namoro em união estável, todavia os direitos da criança serão resguardados.

O respectivo contrato resulta das constantes mudanças nas relações da sociedade, e o Direito tem por finalidade regular essas relações, reformulando leis, pois é essencial trazer segurança jurídica para os indivíduos.

(Samira de Mendonça Tanus Madeira. https://www.estadao.com.br/politica/ blog-do-fausto-macedo/para-que-serve-um-contrato-de-namoro-e-quaissao-os-reflexos-juridicos/?utm_source=estadao:mail&utm_medium=link Texto publicado em 04.07.2023. Adaptado)

Com base nas informações do texto, é correto afirmar que o Contrato de Namoro
  • A: garante aos contratantes que, finda a relação, a discriminação e a partilha dos bens será feita pelo juiz que configurou a união como estável.
  • B: terá sua validação efetivada se os parceiros forem autônomos financeiramente e se recusarem a adquirir bens em comum.
  • C: é garantia jurídica destinada àqueles indivíduos que pretendem constituir família, mas não por meio do casamento civil.
  • D: tem por intuito evitar conflitos de ordem jurídica, por isso traz cláusulas que registram as condições acordadas entre os parceiros.
  • E: determina, seguindo o Código Civil, que há união estável quando existem testemunhas de que o casal habita na mesma residência há vários anos.

Contrato de Namoro

Diferentemente do que muitos pensam, a Lei no 9.278, que regulamenta a união estável, não possui nenhuma regra que determine morar na mesma residência ou mesmo um prazo mínimo de convivência para enquadrar uma relação amorosa como união estável.

Segundo o Código Civil, para que uma relação seja considerada união estável, é preciso que seja duradoura, pública, contínua e com objetivo de constituir família.

Em razão da existência de casais que decidiram morar juntos, porém mantendo uma relação de namoro, é evidente que a Justiça enfrenta dificuldades em diferenciar namoro de união estável.

Portanto, embora o namoro seja duradouro, público, dotado de intimidades, isso não resulta que as partes vivam como se casadas fossem, ainda que dividam o mesmo teto. Por mais sólido que seja um namoro, o casal pode não querer constituir família.

Assim, visando estancar as obrigações jurídicas derivadas do término do relacionamento, muitos escolhem formular um Contrato de Namoro, que poderá ser feito no cartório, com duas testemunhas, e apresentar tanto cláusulas comuns como outras adicionadas pelo casal.

Nas cláusulas comuns, os contratantes farão a declaração de que possuem um namoro, sem qualquer tipo de vínculo matrimonial; a declaração de independência econômica, ou seja, de que são autônomos financeiramente; e a declaração de que, em eventual dissolução do namoro, o outro não terá direito à pensão alimentícia nem direito de sucessão e herança. Por fim, os contratantes devem atestar que não têm interesse em ter filhos juntos e, em caso de gravidez, que não haverá conversão do namoro em união estável, todavia os direitos da criança serão resguardados.

O respectivo contrato resulta das constantes mudanças nas relações da sociedade, e o Direito tem por finalidade regular essas relações, reformulando leis, pois é essencial trazer segurança jurídica para os indivíduos.

(Samira de Mendonça Tanus Madeira. https://www.estadao.com.br/politica/ blog-do-fausto-macedo/para-que-serve-um-contrato-de-namoro-e-quaissao-os-reflexos-juridicos/?utm_source=estadao:mail&utm_medium=link Texto publicado em 04.07.2023. Adaptado)

O Contrato de Namoro, _______________ registro poderá ser feito em cartório; ______________ duas testemunhas são necessárias; e ____________ fazem parte cláusulas específicas, atende às expectativas ______________ não quer os vínculos de um casamento convencional.
De acordo com o sentido do texto e com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas dessa frase devem ser preenchidas, respectivamente, por:
  • A: cujo … para o qual … do qual … de quem
  • B: cujo … pelo qual … ao qual … a quem
  • C: em que o … ao qual … do qual … com quem
  • D: onde o … pelo qual … ao qual … de quem
  • E: onde o … para o qual … no qual … com quem

Contrato de Namoro

Diferentemente do que muitos pensam, a Lei no 9.278, que regulamenta a união estável, não possui nenhuma regra que determine morar na mesma residência ou mesmo um prazo mínimo de convivência para enquadrar uma relação amorosa como união estável.

Segundo o Código Civil, para que uma relação seja considerada união estável, é preciso que seja duradoura, pública, contínua e com objetivo de constituir família.

Em razão da existência de casais que decidiram morar juntos, porém mantendo uma relação de namoro, é evidente que a Justiça enfrenta dificuldades em diferenciar namoro de união estável.

Portanto, embora o namoro seja duradouro, público, dotado de intimidades, isso não resulta que as partes vivam como se casadas fossem, ainda que dividam o mesmo teto. Por mais sólido que seja um namoro, o casal pode não querer constituir família.

Assim, visando estancar as obrigações jurídicas derivadas do término do relacionamento, muitos escolhem formular um Contrato de Namoro, que poderá ser feito no cartório, com duas testemunhas, e apresentar tanto cláusulas comuns como outras adicionadas pelo casal.

Nas cláusulas comuns, os contratantes farão a declaração de que possuem um namoro, sem qualquer tipo de vínculo matrimonial; a declaração de independência econômica, ou seja, de que são autônomos financeiramente; e a declaração de que, em eventual dissolução do namoro, o outro não terá direito à pensão alimentícia nem direito de sucessão e herança. Por fim, os contratantes devem atestar que não têm interesse em ter filhos juntos e, em caso de gravidez, que não haverá conversão do namoro em união estável, todavia os direitos da criança serão resguardados.

O respectivo contrato resulta das constantes mudanças nas relações da sociedade, e o Direito tem por finalidade regular essas relações, reformulando leis, pois é essencial trazer segurança jurídica para os indivíduos.

(Samira de Mendonça Tanus Madeira. https://www.estadao.com.br/politica/ blog-do-fausto-macedo/para-que-serve-um-contrato-de-namoro-e-quaissao-os-reflexos-juridicos/?utm_source=estadao:mail&utm_medium=link Texto publicado em 04.07.2023. Adaptado)

As duas frases elaboradas a partir do texto apresentam o sinal indicativo de crase corretamente empregado em:
  • A: A gravidez não levará o namoro à se converter em união estável. / Para pessoas que estão juntas há tempos, um contrato pode oferecer segurança legal à elas.
  • B: A Lei no 9.278 não atribui à todas as relações amorosas o caráter de união estável. / Há namorados que se dedicam à viver juntos, mas sem laços matrimoniais.
  • C: A gravidez não levará a união duradoura entre namorados à condição de união estável. / O Contrato de Namoro pode dar legalidade à uma relação amorosa.
  • D: É possível adicionar novas cláusulas àquelas já estipuladas por lei. / As testemunhas devem declarar que os contratantes levam o compromisso à sério.
  • E: A Justiça não pode agir completamente à revelia dos interesses dos contratantes. / O casal pode impor exigências pessoais às cláusulas de um contrato.

Assinale a alternativa que está em conformidade com a norma-padrão de concordância verbal e nominal.
  • A: A rigor, deve pensar em fazer um contrato dessa natureza aqueles que têm um relacionamento amoroso consistente.
  • B: Seja qual forem as circunstâncias que determinem a separação de um casal, os direitos da criança estarão protegidos.
  • C: É ideal que haja, em um Contrato de Namoro, cláusulas que beneficiem igualmente os dois parceiros.
  • D: Para a autora do texto, pouca gente está de fato inteirado a respeito do que regulamenta a Lei no 9.278.
  • E: Existe um conjunto de condições em que se baseiam o Código Civil para definir uma união como estável.

Se os parceiros desejarem, um advogado pode ___________ na redação do contrato, no qual requisitos legais devem ser preenchidos. Uma vez que no texto final o advogado_______________ , o juiz valida o contrato que ________________ socialmente um negócio jurídico.
Segundo a norma-padrão de emprego e de colocação dos pronomes, as lacunas do texto devem ser preenchidas, respectivamente, por:
  • A: orientá-los … tenha-os preenchido … confirma-se
  • B: orientá-los … os tenha preenchido … se confirma
  • C: os orientar … tenha preenchido-os … se confirma
  • D: orientar-lhes … os tenha preenchido … confirma-se
  • E: lhes orientar … tenha preenchido-os … se confirma

Leia um trecho do texto “Entre a orquídea e o presépio”, de Carlos Drummond de Andrade, para responder à questão:

A moça ficou noiva do primo — foi há tanto tempo. Casamento, depois da festa de igreja, era a maior festa na cidade casmurra, de ferro e tédio. O noivo seguia para a casa da noiva, à frente de um cortejo. Cavalheiros e damas, aos pares, de braço dado, em fila, subindo e descendo, descendo e subindo ruas ladeirentas. Meninos na retaguarda, é claro, naquele tempo criança não tinha vez. Solenidade de procissão, sem padre e cantoria. Janelas ficavam mais abertas para espiar. Só uma casa se mantinha rigorosamente alheia, como vazia. É que morava lá a antiga namorada do noivo — o gênio dos dois não combinava, tinham chegado a compromisso, logo desfeito.

Murmurava-se que, à passagem do cortejo em frente àquela casa, o noivo seria agravado. Não houve nada: silêncio, portas e janelas cerradas, apenas. E o cortejo seguia brilhante, levando o noivo filho de “coronel” fazendeiro, gente de muita circunstância, rumo à casa do doutor juiz, gente de igual altura. A casa era “o sobrado”, assim a chamavam por sua imponência de massa e requinte: escadaria de pedra, em dois lanços, amplo frontispício1 abrindo em sacadas, sob a cimalha2 a estatueta de louça-da-china3 — espetáculo.

E houve o casamento e houve o jantar comemorativo e houve o baile, com a quadrilha fazendo ressoar no soalho de tábuas a música dos tacões dos homens, dos saltos das mulheres.

A noiva era uma risonha morena saudável, o noivo um passional tímido, amavam-se. E lá se foram para a fazenda longe, fim do mundo ou quase, onde as notícias demoravam uma, duas semanas para chegar. Que dia sai o cargueiro4 ? Que dia ele volta? Voltava com revistas, cartas, moldes de roupas, açúcar, fósforos, ar da cidade, vento do mundo.

Começaram a nascer as meninas. Dava muita menina naquele casal. Como educá-las? A dona de casa virou professora, virou uma escola inteira, se preciso virava universidade.

(Elenco de cronistas modernos. José Olympio Editora. Adaptado)
1. frontispício: fachada principal.
2. cimalha: parte mais alta das paredes.
3. louça-da-china: porcelana.
4. cargueiro: pessoa que conduz animais de carga.

Pelas informações do texto, pode-se afirmar corretamente que a noiva e o noivo, respectivamente:
  • A: queria ter muitos filhos; era um rapaz sem estudos.
  • B: era muito jovem e morava na cidade; gostava de exibir a riqueza da família.
  • C: se tornou mãe diligente; era apaixonado e introvertido.
  • D: era uma moça de iniciativa; se submeteu a um casamento de circunstância.
  • E: era sorridente e festeira; foi traído pela antiga namorada.

Leia um trecho do texto “Entre a orquídea e o presépio”, de Carlos Drummond de Andrade, para responder à questão:

A moça ficou noiva do primo — foi há tanto tempo. Casamento, depois da festa de igreja, era a maior festa na cidade casmurra, de ferro e tédio. O noivo seguia para a casa da noiva, à frente de um cortejo. Cavalheiros e damas, aos pares, de braço dado, em fila, subindo e descendo, descendo e subindo ruas ladeirentas. Meninos na retaguarda, é claro, naquele tempo criança não tinha vez. Solenidade de procissão, sem padre e cantoria. Janelas ficavam mais abertas para espiar. Só uma casa se mantinha rigorosamente alheia, como vazia. É que morava lá a antiga namorada do noivo — o gênio dos dois não combinava, tinham chegado a compromisso, logo desfeito.

Murmurava-se que, à passagem do cortejo em frente àquela casa, o noivo seria agravado. Não houve nada: silêncio, portas e janelas cerradas, apenas. E o cortejo seguia brilhante, levando o noivo filho de “coronel” fazendeiro, gente de muita circunstância, rumo à casa do doutor juiz, gente de igual altura. A casa era “o sobrado”, assim a chamavam por sua imponência de massa e requinte: escadaria de pedra, em dois lanços, amplo frontispício1 abrindo em sacadas, sob a cimalha2 a estatueta de louça-da-china3 — espetáculo.

E houve o casamento e houve o jantar comemorativo e houve o baile, com a quadrilha fazendo ressoar no soalho de tábuas a música dos tacões dos homens, dos saltos das mulheres.

A noiva era uma risonha morena saudável, o noivo um passional tímido, amavam-se. E lá se foram para a fazenda longe, fim do mundo ou quase, onde as notícias demoravam uma, duas semanas para chegar. Que dia sai o cargueiro4 ? Que dia ele volta? Voltava com revistas, cartas, moldes de roupas, açúcar, fósforos, ar da cidade, vento do mundo.

Começaram a nascer as meninas. Dava muita menina naquele casal. Como educá-las? A dona de casa virou professora, virou uma escola inteira, se preciso virava universidade.

(Elenco de cronistas modernos. José Olympio Editora. Adaptado)
1. frontispício: fachada principal.
2. cimalha: parte mais alta das paredes.
3. louça-da-china: porcelana.
4. cargueiro: pessoa que conduz animais de carga.

Assinale a alternativa em que a reescrita de trechos do texto preserva o sentido original.
  • A: O cortejo seguia com a formalidade de uma procissão, à medida que sem padre e cantoria, e murmurava-se que, desde que passasse em frente à casa da ex-namorada, o noivo seria afrontado.
  • B: O cortejo seguia com a pompa de uma procissão, no entanto sem padre e cantoria, e murmurava-se que, assim que passasse em frente à casa da ex-namorada, o noivo seria insultado.
  • C: O cortejo seguia com a imponência de uma procissão, mesmo que sem padre e cantoria, e murmurava-se que, quando passasse em frente à casa da ex-namorada, o noivo seria cumprimentado.
  • D: O cortejo seguia com a simplicidade de uma procissão, ou sem padre e cantoria, e murmurava-se que, logo que passasse em frente à casa da ex-namorada, o noivo seria ultrajado.
  • E: O cortejo seguia com a austeridade de uma procissão, portanto sem padre e cantoria, e murmurava-se que, conforme passasse em frente à casa da ex-namorada, o noivo seria reconhecido.

Considere as passagens do texto.
•  Cavalheiros e damas, aos pares, de braço dado, em fila, subindo e descendo, descendo e subindo ruas ladeirentas. (1o parágrafo)
•  E lá se foram para a fazenda longe, fim do mundo ou quase, onde as notícias demoravam uma, duas semanas para chegar. (4o parágrafo)

Os trechos destacados fazem referência, correta e respectivamente,
  • A: ao cansaço dos convidados que eram obrigados a seguir o cortejo; à fazenda que não possuía uma escola.
  • B: ao trajeto do cortejo que percorria horas as mesmas ruas do bairro; à casa modesta e próxima ao vilarejo na qual viveria o casal.
  • C: à rua onde morava a família da ex-noiva do rapaz; à grande extensão da propriedade que pertencia ao noivo.
  • D: às ruas de comércio onde os anfitriões podiam se exibir aos passantes; ao objetivo do casal de isolar-se e ter privacidade.
  • E: à geografia da cidade marcada por relevos; à distância entre a futura moradia dos recém-casados e o local da festa.

Considere as passagens do texto.

•  É que morava lá a antiga namorada do noivo — o gênio dos dois não combinava… (1o parágrafo)
•  A casa era “o sobrado”, assim a chamavam por sua imponência de massa e requinte: escadaria de pedra, em dois lanços… (2o parágrafo)

É correto afirmar que o travessão e os dois-pontos introduzem respectivamente nos enunciados:
  • A: uma justificativa para o silêncio que havia na casa da primeira namorada; a enumeração de características que dão requinte à casa do noivo.
  • B: a razão de o noivo sentir-se constrangido antes de passar pela casa da antiga namorada; a confirmação de que no sobrado moravam as pessoas mais ricas da cidade.
  • C: uma explicação para o fim do relacionamento com a antiga namorada; uma sequência de atributos positivos que enaltecem a casa do juiz.
  • D: a informação de que os ex-namorados haviam tido um longo compromisso; a descrição de uma edificação cujo estilo era único na cidade.
  • E: a suposição dos moradores de que a ex-namorada faria um escândalo ao ver o rapaz; um conjunto de elementos decorativos depreciado pelo narrador.

Leia um trecho do texto “Entre a orquídea e o presépio”, de Carlos Drummond de Andrade, para responder à questão:

A moça ficou noiva do primo — foi há tanto tempo. Casamento, depois da festa de igreja, era a maior festa na cidade casmurra, de ferro e tédio. O noivo seguia para a casa da noiva, à frente de um cortejo. Cavalheiros e damas, aos pares, de braço dado, em fila, subindo e descendo, descendo e subindo ruas ladeirentas. Meninos na retaguarda, é claro, naquele tempo criança não tinha vez. Solenidade de procissão, sem padre e cantoria. Janelas ficavam mais abertas para espiar. Só uma casa se mantinha rigorosamente alheia, como vazia. É que morava lá a antiga namorada do noivo — o gênio dos dois não combinava, tinham chegado a compromisso, logo desfeito.

Murmurava-se que, à passagem do cortejo em frente àquela casa, o noivo seria agravado. Não houve nada: silêncio, portas e janelas cerradas, apenas. E o cortejo seguia brilhante, levando o noivo filho de “coronel” fazendeiro, gente de muita circunstância, rumo à casa do doutor juiz, gente de igual altura. A casa era “o sobrado”, assim a chamavam por sua imponência de massa e requinte: escadaria de pedra, em dois lanços, amplo frontispício1 abrindo em sacadas, sob a cimalha2 a estatueta de louça-da-china3 — espetáculo.

E houve o casamento e houve o jantar comemorativo e houve o baile, com a quadrilha fazendo ressoar no soalho de tábuas a música dos tacões dos homens, dos saltos das mulheres.

A noiva era uma risonha morena saudável, o noivo um passional tímido, amavam-se. E lá se foram para a fazenda longe, fim do mundo ou quase, onde as notícias demoravam uma, duas semanas para chegar. Que dia sai o cargueiro4 ? Que dia ele volta? Voltava com revistas, cartas, moldes de roupas, açúcar, fósforos, ar da cidade, vento do mundo.

Começaram a nascer as meninas. Dava muita menina naquele casal. Como educá-las? A dona de casa virou professora, virou uma escola inteira, se preciso virava universidade.

(Elenco de cronistas modernos. José Olympio Editora. Adaptado)
1. frontispício: fachada principal.
2. cimalha: parte mais alta das paredes.
3. louça-da-china: porcelana.
4. cargueiro: pessoa que conduz animais de carga.

Os verbos empregados nas frases elaboradas a partir do texto seguem a norma-padrão na alternativa:
  • A: Enquanto o cargueiro mantiver suas viagens até a cidade, sempre chegarão bons artigos para os habitantes.
  • B: Alguns trabalhadores da fazenda preveram que o cargueiro e seus animais chegariam no fim da semana.
  • C: As lojas da cidade que disporem de produtos recém-chegados serão as mais procuradas pelas mulheres.
  • D: Quando o cargueiro vir com a tropa carregada de novas mercadorias, as negociações de compra e venda vão aumentar.
  • E: Se tempestades e estradas lamacentas reterem o cargueiro em outros paragens, talvez falte açúcar na cidade.

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